Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Concede aposentadoria a servidor
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 125/2019, bem como o que consta do Protocolo nº 130.152/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora LUZIMAGUIDA GOMES MARTINS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09604110, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2019.
BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Diretor-Geral do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°080, de 25/04/2019, p. 05
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 24/04/2019
Ementa: Concede aposentadoria a servidor
Situação: Não consta revogação.
PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: 25/04/2019
Alteração: Não consta alteração.
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