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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Concede aposentadoria a servidor

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 125/2019, bem como o que consta do Protocolo nº 130.152/2018,


RESOLVE:


Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora LUZIMAGUIDA GOMES MARTINS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09604110, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 24 de abril de 2019.


BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Diretor-Geral do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°080, de 25/04/2019, p. 05

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 24/04/2019

Ementa: Concede aposentadoria a servidor 

Situação: Não consta revogação.

PRESIDENTE do TRE-RJ: Desembargador CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

Data de publicação: 25/04/2019

Alteração: Não consta alteração.