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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 29, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,


Considerando o disposto no § 1º do artigo 8º do Ato GP nº 633/13,


Considerando o que consta do Processo SEI nº 2019.0.00008561-8,


RESOLVE: Art. 1º - Designar as servidoras Sonia Cristina Amaro da Cunha de Sousa e Fernanda Cristina Gomes Costa, lotadas na Presidência deste Tribunal, para, sem prejuízo de suas funções administrativas, atuarem como responsável e responsável substituto, respectivamente, pela eliminação dos documentos listados no referido processo, que se encontram sob guarda da Assessoria Administrativa da Presidência, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 11 de abril de 2019.


BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°074, de 12/04/2019, p. 04

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 11/04/2023

Ementa: Designa servidor como responsável pela eliminação de documentos

Situação: Não consta revogação.

DIRETOR DO TRE-RJ: BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA

Data de publicação: 12/04/2019

Alteração: Não consta alteração.