Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 121, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho que estabelecerá, no âmbito deste Regional, as diretrizes relacionadas ao processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2019.0.000052095-0,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas funções administrativas e sob a coordenação do primeiro, compor o Grupo de Trabalho com a atribuição de estabelecer, no âmbito deste Regional, as diretrizes relacionadas ao processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.
1. Frederico Augusto Grimbaum de Castro Guerra (ASINFO);
2. Claudio Felipe Alexandre Magioli Nunez (COMSI);
3. Eline da Costa Soares (SECREF);
4. Erica Pacheco Marins (ASJUPR);
5. Luciana Siqueira de Carvalho (SECGIN);
6. Luciana Souza Batista (SECJOR);
7. Natasha Caeté Ferreira (ASJURI);
8. Rodrigo Costa Japiassu (SEGDOC);
9. Sonia Maria Moreira Goldzweig (CSCOR); e
10. Vivian Maria Nogueira Bacelar (OUVE).
Art. 2º O Grupo de Trabalho apresentará relatório final com suas conclusões até o dia 29/05/2020.
Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2019
BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 252, de 27/11/2019, p. 5.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 22/11/2019
Ementa: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho que estabelecerá, no âmbito deste Regional, as diretrizes relacionadas ao processo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD.
Situação: Não consta revogação
Diretor-Geral: BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 252, de 27/11/2019, p. 5.
Alteração: Não consta alteração