PORTARIA DG TRE-RJ Nº 106, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 125/2019, bem como o que consta do Protocolo  SEI 2019.0.000037268-4,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor MESSIAS SAMPAIO BARBOSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 3091886, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2019.

BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Diretor-Geral