PORTARIA DG TRE-RJ Nº 20, DE 25 DE MARÇO DE 2019.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o disposto no art. 3º, do Ato GP nº 463/17,

Considerando, ainda, o que consta no processo SEI nº 2019.0.000002257-8

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Janette da Silva - Matr. 0000370 e Marta Maria Oliva Barbosa Leite - matr. 30923179 (substituto) para, sem prejuízo das funções administrativas, atuarem, respectivamente, como responsável e responsável substituto pelo procedimento de eliminação dos documentos listados no referido processo, que se encontram sob guarda da Seção de Atos e Informações Processuais, em conformidade com a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2019.

BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Diretor-Geral