Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 82, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
Concede aposentadoria a servidor.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 592/2017, bem como o que consta do Protocolo nº 18556/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARCIA DE MEDEIROS PORTO DE LUCA, Analista Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NS, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09615125, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2018
ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°174, de 10/08/2018, p. 04
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 08/08/2018
Ementa: Concede aposentadoria a servidor.
Situação: Não consta revogação.
Diretora-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°174, de 10/08/2018, p. 04
Alteração: Não consta alteração.
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