Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 114, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Determina exclusão da pensionista.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 592/2017, considerando o que consta no Protocolo nº 359.401/2016 e em cumprimento ao Acórdão proferido pela 7ª Turma Especializada do TRF 2ª Região, nos autos do processo nº 0172845-73.2017.4.02.5101,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir ELIANE SOUZA MENDES MONTENEGRO da condição de beneficiária da pensão civil instituída por ALCINDA CLARAZ DE SOUZA MENDES FILHA, matrícula nº 1190421, Analista Judiciário, NS, C 13, falecida em 22/10/1987.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2018.
ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral do TRE/RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 278, de 06/11/2018, p. 6
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 05/11/2018
Ementa: Determina exclusão da pensionista.
Diretora-Geral: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 278, de 06/11/2018, p. 6
Alteração: Não consta alteração.
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