PORTARIA DG TRE-RJ Nº 49, DE 11 DE MAIO DE 2018.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial no art. 10, inciso XIX, do Regulamento Interno da Secretaria Resolução TRE/RJ nº 739/10, e

Considerando as determinações contidas no Acórdão TCU nº 2.012/2017;

Considerando os trabalhos relativos às Eleições Suplementares e Gerais de 2018 em curso;

Considerando, ainda, o que consta do Protocolo nº 133.567/2017;

RESOLVE:

Art.1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, e sob a coordenação do primeiro, compor o Grupo de Trabalho responsável pela apresentação de proposta de normatização e elaboração de manual para contratação de serviços no âmbito deste Tribunal.

1 FABIO LAMI JUNIOR;

2 ALESSANDRA DOS SANTOS MEGRE;

3 GUILHERME GUARINO WERNECK;

4 JANETE QUEIROZ RODRIGUES; e

5 RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS.

Parágrafo único. A conclusão dos trabalhos deverá ser apresentada até 28/02/2019.*

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2018.

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral