Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 003, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

Concede abono de permanência à servidora BRUNA COUTINHO DA SILVA.

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Protocolo nº 110.027/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora BRUNA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 09604059, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abono de permanência, de que trata o art. 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 41/03, a contar de 13/07/2017, por permanecer em atividade, após completar as exigências para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da Emenda Constitucional nº 41/03.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 208

FABIO LAMI JUNIOR
Diretor-Geral em exercício

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 016, de 23/01/2018, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 22/01/2018

Ementa: Concede abono de permanência à servidora BRUNA COUTINHO DA SILVA.

Situação: Não consta revogação.

Diretor-Geral em exercício: FABIO LAMI JUNIOR

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 016, de 23/01/2018, p. 3

Alteração: Não consta alteração.