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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 55, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

Concede aposentadoria a servidora.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 592/2017, bem como o que consta do Protocolo nº 110.391/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora EUNICE MARIA QUEIROZ FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09604060, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Diretora-Geral do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 310, de 29/12/2017, p. 3.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 28/12/2017

Ementa: Concede aposentadoria a servidor.

Situação: Não consta revogação.

DIRETORA-GERAL DO TRE-RJ: ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 310, de 29/12/2017, p. 3.

Alteração: Não consta alteração.