PORTARIA DG TRE-RJ Nº 40, DE 15 DE JULHO DE 2015.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o disposto no art. 11 da Resolução TSE nº 23.831, de 19/06/2012, que instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, bem como o que consta dos protocolos nº 46.361/2015 e nº 78.962/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA LACERDA para presidir a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade no âmbito deste Tribunal, instituída pela Portaria DG nº 30/2015, em substituição à servidora Letícia Rebello Tufvesson Nunes, que continuará a integrar a referida Comissão.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2015

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Diretor-Geral