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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 40, DE 15 DE JULHO DE 2015.

(Revogada pela RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.084, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.)

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando o disposto no art. 11 da Resolução TSE nº 23.831, de 19/06/2012, que instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, bem como o que consta dos protocolos nº 46.361/2015 e nº 78.962/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA LACERDA para presidir a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade no âmbito deste Tribunal, instituída pela Portaria DG nº 30/2015, em substituição à servidora Letícia Rebello Tufvesson Nunes, que continuará a integrar a referida Comissão.

Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2015

ANDERSON VIDAL CORRÊA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 141, de 16/07/2015, p. 11.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 15/07/2015

Ementa: Designa servidor para presidir a Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade no âmbito do TRE-RJ.

Situação: REVOGADA

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1084/2019

Diretor-Geral: ANDERSON VIDAL CORRÊA

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 141, de 16/07/2015, p. 11.

Alteração: Não consta alteração