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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA DG TRE-RJ Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 2012.

Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato GP nº 199/2012, e o que consta do protocolo nº 91.757/2012,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 3 de julho de 2012, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual o servidor EDUARDO CARDOSO foi nomeado pelo Ato nº 297/08, publicado no DOE/RJ de 12/3/08.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de julho de 2012

REGINA CÉLIA M. S. HICKMAN DOMENICI

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 145, de 18/07/2012, p. 9

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 13/07/2012

Ementa: Declara vacância de cargo ocupado por servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Situação: Não consta revogação.

DIRETORA-GERAL: REGINA CÉLIA M. S. HICKMAN DOMENICI

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 145, de 18/07/2012, p. 9

Alteração: Não consta alteração.