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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SSG TRE-RJ N° 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;


CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;


CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e


CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000047844-0.


RESOLVE:


Art. 1º Por delegação, designar os servidores MARCELO FERNANDES SOARES LEITE, como gestor titular; MAGDA ROMEIRO DE OLIVEIRA LIMA, como gestora substituta; RICARDO LOUREIRO PINTO, como fiscal titular; e PAULO EDUARDO TRINDADE FEIJO, como fiscal substituto, todos do Contrato nº 114/2024, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas.


Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025


HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 10, de 13/01/2025, p. 04.

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação.

Secretário de Manutenção e Serviços Gerais do TRE-RJ: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 10, de 13/01/2025, p. 04.

Alteração: Não consta alteração.