PORTARIA SSG TRE-RJ N° 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000047844-0.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores MARCELO FERNANDES SOARES LEITE, como gestor titular; MAGDA ROMEIRO DE OLIVEIRA LIMA, como gestora substituta; RICARDO LOUREIRO PINTO, como fiscal titular; e PAULO EDUARDO TRINDADE FEIJO, como fiscal substituto, todos do Contrato nº 114/2024, sem prejuízo das respectivas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2025

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais