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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 24, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000047844-0.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores RENEE ROCHA FIUSA, como gestora titular; RICARDO LOUREIRO PINTO, como fiscal titular; MARCELO FERNANDES SOARES LEITE, como fiscal substituto, todos do Contrato nº 40/2024, sem prejuízo de suas atribuições
administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais

Este texto não substitui o publicado no  DJE TRE-RJ nº 218, de 20/08/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 15/08/2024

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação.

Secretário de Manutenção de Serviços Gerais: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 218, de 20/08/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.