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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000022217-9.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores FÚLVIO COELHO FONSECA, como gestor titular; MELINA MOREIRA AMATO KNEIP, como gestora substituta; GUSTAVO COSTA CARVALHO, como fiscal titular; e ALEXANDRE DE MATTOS PEREIRA, como fiscal substituto, todos do contrato nº 12/2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 151, de 14/06/2024, p. 3

*Republicada no DJE TRE-RJ nº 183, de 19/07/2024, p. 3, em virtude de erro material quanto à numeração na primeira publicação.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 18/07/2024

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação.

Secretário de Manutenção e Serviços Gerais: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 151, de 14/06/2024, p. 3

Data de republicação: DJE TRE-RJ nº 183, de 19/07/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.