PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 09, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor doArt. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000029945-3.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Art. 1° da Portaria SSG nº 22/2023, que passará a viger com a seguinte redação: 

"Art. 1º Por delegação, designar os servidores GUSTAVO COSTA CARVALHO, como gestor titular; CARLOS JOSÉ DE PAIVA JUNIOR, como gestor substituto; CARLOS GUSTAVO AYRES, como fiscal titular; e PATRICIA BRAGA URIBBE CASTRO, como fiscal substituta, todos do contrato nº 61/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas."

Art. 2° A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS