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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa servidor para atuar como fiscal de contrato.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000013030-0.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar o servidor GUSTAVO COSTA CARVALHO, como fiscal técnico de engenharia elétrica, do contrato nº 114/2023, passando a fazer parte da equipe de fiscalização designada pela PORTARIA SSG n.º 03/2024, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 40, de 21/02/2024, p. 12

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 20/02/2024

Ementa: Designa servidor para atuar como fiscal de contrato.

Situação: Não consta revogação.

Secretário de Manutenção e Serviços Gerais: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 40, de 21/02/2024, p. 12

Alteração: Não consta alteração.