Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000030374-4

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores PATRICIA BRAGA URIBBE CASTRO, como gestora titular; CARLOS GUSTAVO AYRES, como gestor substituto; GUSTAVO COSTA CARVALHO, como fiscal titular; e ALEXANDRE DE MATTOS PEREIRA, como fiscal substituto, todos do contrato nº 110/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 12, de 16/01/2024, p. 4

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 12/01/2024

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação

Secretário de Manutenção e Serviços Gerais: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 12, de 16/01/2024, p. 4

Alteração: Não consta alteração