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Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000030374-4
RESOLVE:
Art. 1º Por delegação, designar os servidores PATRICIA BRAGA URIBBE CASTRO, como gestora titular; CARLOS GUSTAVO AYRES, como gestor substituto; GUSTAVO COSTA CARVALHO, como fiscal titular; e ALEXANDRE DE MATTOS PEREIRA, como fiscal substituto, todos do contrato nº 110/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024
HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 12, de 16/01/2024, p. 4
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 12/01/2024
Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação
Secretário de Manutenção e Serviços Gerais: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 12, de 16/01/2024, p. 4
Alteração: Não consta alteração