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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 13, DE 17 DE JULHO DE 2024.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;


CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;


CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e


CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000002181-5.


RESOLVE:


Art. 1º Por delegação, designar os servidores PATRÍCIA BRAGA URIBBE CASTRO, como gestora titular; MELINA MOREIRA AMATO KNEIP, como gestora substituta; ALEXANDRE DE MATTOS PEREIRA, como fiscal técnico titular de engenharia elétrica; e GUSTAVO COSTA CARVALHO, como fiscal técnico substituto de engenharia elétrica, todos do contrato nº 46/2022, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.


Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 17 de julho de 2024

FLAVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO

SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EM SUBSTITUIÇÃO

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 181, de 17/07/2024, p. 04

*Republicada no DJE TRE-RJ nº 182, de 18/07/2024, p. 04 em virtude de erro material quanto à numeração, constante no DJE nº 181, de 17 de julho de 2024)

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 17/07/2024

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação.

Secretário de Manutenção e Serviçoes Gerais em substituição do TRE-RJ: FLAVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 181, de 17/07/2024, p. 04

Data de republicação: DJE TRE-RJ nº 182, de 18/07/2024, p. 04

Alteração: Não consta alteração.