PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 20, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000019585-2

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores TACIANA FERREIRA DA COSTA, como gestora titular; FLÁVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO, como gestor substituto; VINÍCIUS BARBOSA DE ALMEIDA MAGALHÃES, como fiscal titular; e MARCELO PEREIRA CESPES, como fiscal substituto, todos do contrato nº 46/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023

FLAVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EM SUBSTITUIÇÃO