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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 18, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000013135-8.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores PATRÍCIA BRAGA URIBBE CASTRO, como gestora titular e fiscal substituta; CARLOS GUSTAVO AYRES, como gestor substituto; e ALEXANDRE DE MATTOS PEREIRA, como fiscal titular, todos dos contratos nº 30/2023 e nº 31/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023

FLAVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EM SUBSTITUIÇÃO

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 198, de 14/08/2023, p. 15

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 09/08/2023

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação.

SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS: FLAVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 198, de 14/08/2023, p. 15

Alteração: Não consta alteração.