Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 15, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000025465-8.
RESOLVE:
Art. 1º Por delegação, designar os servidores GUILHERME GUARINO WERNECK, como gestor titular; FLÁVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO, como gestor substituto; CARLOS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA, como fiscal de execução titular; e ADRIANA HELENA DOS SANTOS ROSSI PICANÇO, como fiscal de execução substituta, todos do contrato nº 36/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023
HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 192, de 03/08/2023, p. 5
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 02/08/2023
Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação.
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 192, de 03/08/2023, p. 5
Alteração: Não consta alteração.