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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 23, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2021.0.000047621-2.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores LEANDRO DAS NEVES, como gestor titular;  MARCELO PEREIRA CESPES, como gestor substituto e fiscal substituto; e DANIELLE DOS SANTOS E CASTRO, como fiscal titular, todos do contrato nº 10/2022, sem prejuízo de suas atribuições administrativas, em substituição aos gestores e fiscais designados pela PORTARIA DG nº 55/2022, de 14 de março de 2022.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 271, de 31/10/2023, p. 2

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 26/10/2023

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação

Secretário de Manutenção e Serviços Gerais: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 271, de 31/10/2023, p. 2

Alteração: Não consta alteração