PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 22, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2023.0.000029945-3.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores GUSTAVO COSTA CARVALHO, como gestor titular;  CARLOS JOSÉ DE PAIVA JUNIOR, como gestor substituto; CARLOS GUSTAVO AYRES, como fiscal titular; e PATRICIA BRAGA URIBBE CASTRO, como fiscal substituta, todos do contrato nº 62 /2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 1º Por delegação, designar os servidores GUSTAVO COSTA CARVALHO, como gestor titular; CARLOS JOSÉ DE PAIVA JUNIOR, como gestor substituto; CARLOS GUSTAVO AYRES, como fiscal titular; e PATRICIA BRAGA URIBBE CASTRO, como fiscal substituta, todos do contrato nº 61/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas. (Redação dada pela Portaria SSG TRE-RJ nº 09/2024)

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2023

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS