Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 10, DE 03 DE MAIO DE 2023.
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000009880-0.
RESOLVE:
Art. 1º Por delegação, designar os servidores MARCOS HENRIQUE SOARES EVANGELISTA, como gestor titular; CLAUDIA CRISTINA SOARES DE ANDRADE, como gestora substituta e fiscal substituta; SONIA MARTINS FERNANDES, como fiscal titular; JOSÉ CLÁUDIO LAGE SOIDO, como fiscal auxiliar1; e RENÉE ROCHA FIUSA, como fiscal técnica, exclusivamente em relação ao serviço de limpeza de reservatórios, todos do Contratos n° 17/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.2
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023
HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°110, de 05/05/2023, p. 04
1 Vide Portaria SSG TRE-RJ nº 12/2023
2 Vide Portaria SSG TRE-RJ nº 19/2024
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 03/05/2023
Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação.
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ n°110, de 05/05/2023, p. 04
Alteração: Consta alteração.