Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 09, DE 11 DE ABRIL DE 2023.
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000048024-0.
RESOLVE:
Art. 1º Por delegação, designar os servidores PATRÍCIA BRAGA URIBE CASTRO, como gestora titular e fiscal substituta; ALEXANDRE DE MATTOS PEREIRA, como gestor substituto; e DOMIZETT DE JESUS DOS SANTOS, como fiscal titular, todos do Contrato n° 12/2023, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023
HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 90, de 13/04/2023, p. 4.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: Não consta
Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.
Situação: Não consta revogação
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 90, de 13/04/2023, p. 4.
Alteração: Não consta alteração