Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 04, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidores para atuarem como gestores de contrato.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 54923/2018.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores MARCELO PEREIRA CESPES, como gestor titular, em lugar do servidor RAPHAEL AUGUSTO PEREIRA DE AMORIM; e TACIANA FERREIRA DA COSTA, como gestora substituta, ambos do Contrato n° 05/2019, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de março de 2023

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 73, de 21/03/2023, p. 9.

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: Não consta

Ementa: Designa servidores para atuarem como gestores de contrato.

Situação: Não consta revogação

SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 73, de 21/03/2023, p. 9.

Alteração: Não consta alteração