Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 15, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais de contrato.
A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº2021.0.000048358-8.
RESOLVE:
Art. 1º Por delegação, designar os servidores MARCELO PEREIRA CESPES, como gestor; LUCIA HELENA DE SENNA DO NASCIMENTO, como fiscal titular; e LEANDRO DAS NEVES, como fiscal substituto, todos do Contrato nº 103/2022, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022
HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n° 304, de 18/10/2022, p. 3