Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Designa servidores para atuarem como gestor e fiscais de contrato.
A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000025426-7.
RESOLVE:
Art. 1º Por delegação, designar os servidores FLAVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO, como gestor; MARCELLO PHILIPP LOPES DE ABREU VARGAS, como fiscal titular; e MARCELO PEREIRA CESPES, como fiscal substituto, todos do Contrato nº 95/2022, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022
HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°262, de 14/09/2022, p.5