Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2022.0.000016278-8.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores MARCOS HENRIQUE SOARES EVANGELISTA, como gestor titular; CLÁUDIA CRISTINA SOARES DE ANDRADE, como gestora substituta e fiscal titular; JUCÉLIO GOMES MESQUITA, como fiscal substituto; e a servidora JAQUELINE DOS SANTOS BOENTE, bem como os Chefes de Cartório das Zonas Eleitorais localizadas nas regiões metropolitana, costa verde e médio paraíba, norte e noroeste fluminense, centro-sul fluminense e serrana do Estado do Rio de Janeiro, como fiscais auxiliares, todos dos Contrato nº 94/2022, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.1

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 247, de 02/09/2022, p. 12

1 Vide Portaria SSG TRE-RJ nº 22/2024

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 01/09/2022

Ementa:  Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

Situação: Não consta revogação.

Secretário de Manutenção de Serviços Gerais: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 247, de 02/09/2022, p. 12

Alteração: Consta alteração.

Portaria SSG TRE-RJ nº 22/2024