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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SSG TRE-RJ Nº 16, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Designa servidores para atuar como gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal substituta de contrato.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2021.0.000048359-6 . 

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores MARCELO PEREIRA CESPES, como gestor titular; FLÁVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO, como gestor substituto; LEANDRO DAS NEVES, como fiscal titular; e LUCIA HELENA DE SENNA DO NASCIMENTO, como fiscal substituta, todos do Contrato nº 93/2022, sem prejuízo de suas atribuições administrativas. 

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 314, de 26/10/2022, p. 2

Republicada devido a errata por ausência de assinatura no DJE TRE-RJ nº 312, de 25/10/2022, p. 14

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 24/10/2022

Ementa: Designa servidores para atuar como gestor, gestor substituto, fiscal e fiscal substituta de contrato.

Situação: Não consta revogação.

SECRETÁRIO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS: HUGO GONZALEZ DOS SANTOS

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 314, de 26/10/2022, p. 2

Alteração: Não consta alteração.