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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SSG TRE-RJ N.º 08, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais de contrato.

A SECRETARIA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o teor do Art. 9º, inciso XII, do Regulamento Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o teor do Art. 1º, caput e §1º, da Portaria DG nº 95/2022; e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 2021.0.000048360-0.

RESOLVE:

Art. 1º Por delegação, designar os servidores MARCELO PEREIRA CESPES e FLÁVIO AUGUSTO CASTANHEIRA CELANO, respectivamente, como gestores titular e substituto; o servidor MARCELLO PHILIPP LOPES DE ABREU VARGAS, como fiscal titular; e o servidor
VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA MAGALHÃES, como fiscal substituto, todos dos Contratos nºs 75/2022 e 76/2022, sem prejuízo de suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022

HUGO GONZALEZ DOS SANTOS
SECRETÁRIO(A) DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, n°218, de 05/08/2022, p. 20.