Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

PORTARIA SAD TRE-RJ Nº 12, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

Designa servidores para gestão e fiscalização do contrato nº 44/2024.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições;

CONSIDERANDO a delegação constante daPortaria DG nº 95/2022;

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2024.0.000024677-1

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Eduardo Piracuruca Baptista e Marcela da Silveira Maltez de Carvalho para atuarem, respectivamente, como gestor e fiscal do contrato 44/2024, sem prejuízo das suas atribuições administrativas.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024

ALEXANDER MORAES ROCHA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 200, de 05/08/2024, p. 3

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 02/08/2024

Ementa: Designa servidores para gestão e fiscalização do contrato nº 44/2024.

Situação: Não consta revogação.

Secretário de Administração: ALEXANDER MORAES ROCHA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 200, de 05/08/2024, p. 3

Alteração: Não consta alteração.