Instruções Normativas da Presidência 2023

Instruções Normativas da Presidência Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA PR TRE-RJ Nº 08, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.

Disciplina os procedimentos para pagamento dos serviços prestados ao TRE-RJ durante o mês de dezembro de 2023.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PR TRE-RJ Nº 07, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 20 de junho de 2022 , que dispõe sobre a dispensa de licitação, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e institui a utilização do Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito do TRE-RJ.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PR TRE-RJ Nº 06, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão do exercício 2023.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PR TRE-RJ Nº 05, DE 31 DE JULHO DE 2023.

Estabelece processo de trabalho para a inclusão e exclusão de pensionistas em folha de pagamento e os decorrentes acertos financeiros, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços, no âmbito Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e os procedimentos cabíveis.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PR TRE-RJ Nº 03, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a distribuição de vagas para veículos na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 02, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Regulamenta a utilização do sistema COMPRAS CONTRATOS no âmbito do TRE-RJ.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

Altera a Instrução Normativa nº 08, de 04 de dezembro de 2019 , que disciplina o procedimento de estimativa de custos de contratações no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.