Instruções Normativas da Presidência 2021

Instruções Normativas da Presidência Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 06, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão do exercício 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 05/2021.

Disciplina os procedimentos para pagamento dos serviços prestados ao TRE-RJ durante o mês de dezembro de 2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 04, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre rotinas e procedimentos para o planejamento de aquisição, recebimento, registro, armazenamento, fornecimento, responsabilidades, controles e desfazimento de bens de consumo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ N° 03, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 01, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.

Disciplina os procedimentos para elaboração da proposta orçamentária anual e para monitoramento de sua execução, relativos às despesas discricionárias.