INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 4º da Resolução TRE n.º 1.104, de 26 de agosto de 2019 (Política de Comunicação Integrada do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro);

CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2023.0.000020242-5,

RESOLVE: 

Art. 1º Alterar o caput do artigo 11 da Instrução Normativa DG nº 9/2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"........

Art. 11 Os avisos podem ser expedidos pelo(a) Presidente, Corregedor(a), Ouvidor(a), Diretor(a) da Escola Judiciária Eleitoral, Diretor(a)-Geral, Secretários(as), Coordenadores(as), Assessores (as) e Presidentes de Conselhos/Comitês/Comissões.

........"

Art. 2º A presente Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDER MORAES ROCHA
Diretor(a)-Geral em substituição