Institui a Norma de Gestão de Identidade e Controle de Acesso Físico e Lógico ao Ambiente Cibernético do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Instrução Normativa DG nº 9, de 16 de outubro de 2023 .

Altera a Instrução Normativa DG nº 1/2018.

Regulamenta os canais de comunicação com o público interno no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Estabelece a Norma de Uso Aceitável de Recursos de Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a realização da gestão e monitoramento de registro de atividades (logs) no ambiente computacional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para Desenvolvimento Seguro de Software no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre os procedimentos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, para observância do regime de competência nos registros contábeis do pagamento de despesas contratuais.

Institui o Manual de Acessibilidade em Documentos Digitais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gestão de incidentes de segurança da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a gestão de vulnerabilidades em sistemas de informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Disciplina o procedimento de monitoramento orçamentário anual.