Dispõe sobre as regras e os procedimentos para o uso de recursos criptográficos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Estabelece os procedimentos para a prestação de contas da concessão dos benefícios de auxílio alimentação aos(às) mesários(as) e colaboradores(as) convocados(as) para as Eleições 2022, concedido na forma de pecúnia.

Altera a Instrução Normativa DG nº 1/2018 .

Estabelece procedimentos para a configuração segura de telefones celulares e o uso da ferramenta de mensageria instantânea WhatsApp no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui o Plano de Continuidade dos Serviços Essenciais de TIC (PCSETIC) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o Gerenciamento do Ciclo de Vida das Soluções de Software no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Institui procedimentos para suporte ao Processo Administrativo Eletrônico, operacionalizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Aprova o modelo de Estudos Técnicos Preliminares a serem utilizados nos procedimentos de escolha e ocupação de imóveis de que trata a Resolução TRE/RJ nº 1.198/2021 .

Dispõe sobre procedimentos relativos à gestão de imóveis próprios da União no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DG nº 1/2022 .

Estabelece o limite de servidores(as) das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizar serviço extraordinário, no período de 04 de fevereiro a 13 de março de 2022, em face do contido no Ato GP nº 34/2022 .