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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 04, DE 26 DE ABRIL DE 2019

Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os dias 27 de abril a 24 de junho de 2019, em face do contido no Ato GP nº 171/2019.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e


Considerando o contido no art, 2º, § 4º do Ato GP nº 171/2019,


R E S O L V E:


Art. 1º. Estabelecer o quantitativo máximo de servidores das unidades administrativas da Sede do Tribunal, na forma do anexo único, que funcionarão em regime de plantão, durante os dias 27 de abril a 24 de junho de 2019, em suporte ao Cartório da 181ª Zona Eleitoral, em face dos trabalhos referentes à Eleição Suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Iguaba Grande, observando-se os termos e limites consignados no Ato GP nº 171/2019.


Art. 2º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor em 26 de abril do corrente.


Rio de Janeiro, 26 de abril de 2019.


BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Diretor-Geral

ANEXO ÚNICO

Unidade Administrativa

Quantitativo máximo de servidores*

(*incluindo os servidores em regime de sobreaviso)

_________________________________________________________________________________________________________

Dias 27/04 a 26/05 e 08/06 a 24/06
Presidência 2 3
Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral 2 2
Assessoria de Segurança 3 3
Secretaria de Tecnologia da Informação 5 (27/04) e
3 (28/04 a 31/05 e 08/06 a 24/06)		 5 (01/06) e 12(02/06)
Secretaria Judiciária 1 1
Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais 4 4
Assessoria de Comunicação Social - 1 (01/06) e 2(02/06)

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°084, de 29/04/2019, p. 02

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 26/04/2019

Ementa: Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviçoextraordinário, durante os dias 27 de abril a 24 de junho de 2019, em face do contido no Ato GP nº 171/2019.

Situação: Não consta revogação.

DIRETOR-GERAL DO TRE-RJ: BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA

Data de publicação: 29/04/2019

Alteração: Não consta alteração.