INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL ELEITORAL REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2019.0.000059056-8,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que os displays de acrílico, ou similares, instalados nos elevadores, halls de elevadores, banheiros e demais áreas comuns e internas da sede do TRE-RJ sejam de uso exclusivo para divulgação de campanhas institucionais da Justiça Eleitoral.

§ 1º Os pedidos de afixação de cartazes nos displays devem ser submetidos à aprovação da Coordenadoria de Comunicação Social (COSOC), juntamente com a informação sobre o período de divulgação.

§ 2º Solicitações de divulgação de campanhas de órgãos externos devem ser submetidas à apreciação da DiretoriaGeral (DG), a qual indicará a área específica para afixação do material.

Art. 2º Compete à COSOC determinar a instalação, retirada e/ou realocação dos displays de acrílico, devendo a Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais (SSG) prestar a devida assistência nos serviços pertinentes.

Parágrafo único. Os displays eventualmente instalados nos banheiros da sede são de responsabilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), devendo as artes serem submetidas, para aprovação, à COSOC, a qual poderá prestar auxílio na elaboração do material gráfico.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2019.

BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA

Diretor-Geral