ATO PR TRE-RJ Nº 93, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000011147-3;

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz RICARDO CYFER para acumular a 246ªZE /Santa Cruz, no período de 09 a 17 de abril de 2025, em razão de férias da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, conforme art. 3º do Ato PR nº 89/2025, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal, edição nº 78, de 09/04/2024, Seção Presidência, páginas 1 e 2;

Art. 2º Designar a Juíza LETICIA D''''AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI para assumir a 246ªZE/Santa Cruz, no período de 09 a 17 de abril de 2025, em razão de férias da Juíza LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza CAMILLA PRADO para assumir a 192ªZE /Ilha do Governador nos dias 14 e 15 de abril de 2025, em razão de vacância, conforme art. 1º, inciso XXIX do Ato PR nº 71/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 4º Designar a Juíza MIRELA ERBISTI para acumular a 192ªZE/Ilha do Governador nos dias 14 e 15 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO para assumir a 056ªZE/Mendes, no dia 22 de abril de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA, conforme art. 2º, inciso II do Ato PR nº 71/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 6º Designar a Juíza BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO MARQUES para assumir a 241ªZE /Inhoaíba, no período de 09 a 23 de abril de 2025, em razão de licença médica do Juiz RICARDO CYFER;

Art. 7º Designar o Juiz JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO para acumular a 199ªZE /Niterói, nos dias 14 e 15 de abril de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 43/2013 do Órgão Especial da Juíza DANIELA FERRO AFFONSO;

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ