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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 86, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia servidor para Cargo em Comissão. Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI 2025.0.000011635-1,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear:

I - a servidora LISIA ALVES BAGANHA, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Dispensar:

I - a servidora ALINE CORREIA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete, Nível FC-5, da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

II - o servidor MAURICIO DA SILVA DUARTE, Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar:

I - a servidora ALINE CORREIA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Estudos Eleitorais, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

II - a servidora IARA BORGES CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Programas Institucionais, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

III - o servidor MAURICIO DA SILVA DUARTE, Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Editorações e Publicações, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

IV - a servidora JULIANA COSENZA DE AVELAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Seção de Estudos Eleitorais, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;

V - a servidora JULIANA HENNING RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, removida para este Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Seção de Editorações e Publicações, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 76, de 07/04/2025, p. 3

FICHA NORMATIVA

Ementa: Nomeia servidor para Cargo em Comissão. Dispensa servidores de Funções Comissionadas e designa servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 76, de 07/04/2025, p. 3

Alteração: Não consta alteração.

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