ATO PR TRE-RJ Nº 80, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000011147-3,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz OTAVIO MAURO NOBRE para acumular a 141ªZE/Italva/Cardoso Moreira, no dia 01 de abril de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do Juiz RODRIGO PINHEIRO REBOUÇAS, conforme art. 2º, inciso X, do Ato PR nº 71/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 2º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 098ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 01 a 15 de abril de 2025, em razão de licença médica do Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 07 a 11 de abril de 2025, em razão de vacância, conforme art. 3º, inciso XIII, do Ato PR nº 71/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 4º Designar o Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA para acumular a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 07 a 11 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI para assumir a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no dia 24 de abril de 2025, em razão de vacância, conforme art. 3º, inciso VII, do Ato PR nº 71/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 6º Designar o Juiz DANILO MARQUES BORGES para acumular a 059ªZE/São Pedro da Aldeia, no 24 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ