ATO PR TRE-RJ Nº 77, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000011147-3,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA KALICHSZTEIN para assumir a 126ªZE/Duque de Caxias, no dia 04 de abril de 2025, em razão de vacância, conforme art. 3º, inciso XXI, do Ato PR nº 71/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 2º Designar o Juiz RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS para acumular a 126ªZE/Duque de Caxias, no dia 04 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade, no período de 07 a 10 de abril de 2025, em razão de vacância, conforme art. 1º, inciso V, do Ato PR nº 71/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04 2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 4º Designar o Juiz PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para acumular a 010ªZE/Piedade, no período de 07 a 10 de abril de 2025, em razão de vacância;

Art. 5º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, no período de 07 a 16 de abril de 2025, em razão de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA, conforme art. 2º, inciso IV, do Ato PR nº 71/2025, publicado no DJE deste Tribunal do dia 01/04/2025, edição extraordinária nº 70, Seção Presidência, páginas 02 a 06;

Art. 6º Designar o Juiz ALEXANDRE GUIMARAES GAVIAO PINTO para assumir a 079ªZE/Duque de Caxias, nos períodos de 07 a 16 de abril de 2025, em razão de férias da Juíza ANDREA BARROSO SILVA;

Art. 7º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ