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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000007653-8,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza KATIA CRISTINA NASCENTES TORRES para assumir a 010ªZE/Piedade, no dia 18 de março de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso IV, do Ato PR nº 52/2025, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 07/03/2025, edição 48, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 2º Designar a Juíza ANA LUCIA VIEIRA DO CARMO para acumular a 010ªZE/Piedade, no dia 18 de março de 2025, em razão de vacância;

Art. 3º Designar a Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 064ªZE/Sumidouro, no período de 26 a 28 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA;

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA para acumular a 042ªZE/Bom Jardim/Duas Barras, no período de 24 a 28 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK, conforme art. 6º do Ato PR nº 57/2025, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 14/03/2025, edição nº 55, na Seção Presidência, página 8;

Art. 5º Designar a Juíza BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para acumular a 042ªZE/Bom Jardim /Duas Barras, no período de 24 a 28 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK;

Art. 6º Designar o Juiz LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para acumular a 075ªZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 27 e 28 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;

Art. 7º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza SIMONE DALILA NACIF LOPES para assumir a 222ªZE/Nova Friburgo, no dia 28 de março de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XXXV, do Ato PR nº 52/2025, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal do dia 07/03/2025, edição 48, na Seção Presidência, páginas 03 a 08;

Art. 8º Designar a Juíza ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO para acumular a 222ªZE/Nova Friburgo, no dia 28 de março de 2025, em razão de vacância;

Art. 9º Designar a Juíza ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para acumular a 088ªZE /São João de Meriti, no dia 28 de março de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

Art. 10. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 61, de 24/03/2025, p. 4

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas e torna sem efeito designações anteriores.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicaçãoDJE TRE-RJ nº 61, de 24/03/2025, p. 4

Alteração: Não consta alteração.

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