
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO PR TRE-RJ Nº 49, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000003764-8,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 75 ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz WYCLIFFE DE MELO COUTO para acumular a 63ªZE/Silva Jardim no dia 28 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA, conforme art. 5º do Ato PR nº 35/2025, publicado no DJE deste Tribunal de 12/02/2025, edição nº 32, Seção Presidência, página 4;
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 44, de 25/02/2025, p. 01
FICHA NORMATIVA
Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 44, de 25/02/2025, p. 01
Alteração: Não consta alteração.