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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 49, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,


CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000003764-8,


RESOLVE:


Art. 1º Designar o Juiz LUIS AUGUSTO TUON para acumular a 75 ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz WYCLIFFE DE MELO COUTO para acumular a 63ªZE/Silva Jardim no dia 28 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA, conforme art. 5º do Ato PR nº 35/2025, publicado no DJE deste Tribunal de 12/02/2025, edição nº 32, Seção Presidência, página 4;


Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.


HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 44, de 25/02/2025, p. 01

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação:  DJE TRE-RJ nº 44, de 25/02/2025, p. 01

Alteração: Não consta alteração.