ATO PR TRE-RJ Nº 41, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000003764-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz MARCELLO RUBIOLI para acumular a 162ªZE/Parada de Lucas, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI;

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz ALEXANDRE CHINI NETO para acumular a 144ªZE/Niterói no dia 28 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO, conforme art. 4º do Ato PR nº 25/2025, publicado no DJE deste Tribunal de 07/02/2025, edição nº 29, Seção Presidência, página 03;

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 056ªZE/Mendes no dia 28 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz FELIPE
CONSONNI FRAGA, conforme art. 4º do Ato PR nº 35/2025, publicado no DJE deste Tribunal de 12/02/2025, edição nº 32, Seção Presidência, páginas 4 e 5;

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ