ATO PR TRE-RJ Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000003764-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO para acumular a 049ªZE/Cachoeiras de Macacu, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz RODRIGO LEAL MANHAES DE SA;

Art. 2º Designar a Juíza NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS para assumir a 071ªZE/Niterói, no período de 23 de fevereiro a 14 de março de 2025, em razão de férias do Juiz ALEXANDRE CHINI NETO;

Art. 3º Designar a Juíza SUZANE VIANA MACEDO para acumular a 255ªZE/Quissamã/Carapebus, no período de 21 a 28 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos do Artigo 71, Inciso I da LOMAN do Juiz RENAN PEREIRA FERRARI; 

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO para assumir a 014ªZE/Todos os Santos, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 2º, inciso V do Ato PR nº 20/2025 publicado no DJE deste Tribunal de 03/02/2025, edição nº 25, Seção Presidência, páginas 02 a 07;

Art. 5º Designar o Juiz ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS para acumular a 014ªZE/Todos os Santos, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2025, em razão de vacância;

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ