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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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ATO PR TRE-RJ Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000003764-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz ERIC BARACHO DORE FERNANDES para acumular a 062ªZE /Saquarema, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos do Artigo 73, Inciso I da LOMAN do Juiz ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL;

Art. 2º Designar a Juíza ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE para acumular a 088ªZE/São João de Meriti, nos dias 17, 18, 19, 26 e 27 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial da Juíza RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO;

Art. 3º Designar o Juiz SANDRO WURLITZER para acumular a 050ªZE/Casimiro de Abreu, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33 /2014 do E. Órgão Especial do Juiz RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES;

Art. 4º Designar a Juíza DENISE SALUME AMARAL DO NASCIMENTO para acumular a 056ªZE /Mendes, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz FELIPE CONSONNI FRAGA; ¹

Art. 5º Designar o Juiz WYCLIFFE DE MELO COUTO para acumular a 063ªZE/Silva Jardim, no período de 25 a 28 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33 /2014 do E. Órgão Especial da Juíza DANIELLA CORREIA FRAGA;²

Art. 6º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 32, de 12/02/2025, p. 4

1 - Vide ATO PR TRE-RJ nº 41/2025.

2- Vide ATO PR TRE-RJ nº 49/2025

FICHA NORMATIVA

Ementa: Designa magistrados para atuarem nas zonas eleitorais especificadas.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 32, de 12/02/2025, p. 4

Alteração: Consta alteração.

ATO PR TRE-RJ nº 41/2025.

ATO PR TRE-RJ nº 49/2025