ATO PR TRE-RJ Nº 25, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de sua atribuição prevista no art. 26, inciso XLIX do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 2025.0.000003764-8,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 14 e 18 de fevereiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XI do Ato PR nº 20/2025publicado no DJE deste Tribunal de 03 /02/2025, edição nº 25, Seção Presidência, páginas 02 a 07;

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz LEONARDO CAJUEIRO D''AZEVEDO para assumir a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025, em razão de vacância, conforme art. 4º, inciso XI do Ato PR nº 20/2025 publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) deste Tribunal de 03/02/2025, edição nº 25, Seção Presidência, páginas 02 a 07; (Redação dada pelo Ato PR TRE-RJ nº 32/2025)

Art. 2º Designar o Juiz GLAUCENIR SILVA DE OLIVEIRA para acumular a 076ªZE/Campos dos Goytacazes, nos dias 14 e 18 de fevereiro de 2025, em razão de vacância;¹

Art. 3º Designar o Juiz MARCIO ROBERTO DA COSTA para acumular a 129ªZE/Campos dos Goytacazes, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial do Juiz LUIS AUGUSTO TUON;

Art. 4º Designar o Juiz ALEXANDRE CHINI NETO para acumular a 144ªZE/Niterói, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2025, em razão de afastamento nos termos da Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especialdo Juiz JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO; ²

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
Presidente do TRE-RJ